Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2) a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, o Palácio do Planalto não enviou a mensagem oficial de indicação ao Congresso, embora o ato já tenha sido publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Alcolumbre classificou a ausência do documento como “omissão grave e sem precedentes” do Poder Executivo. Ele afirmou que a falha interfere no cronograma do Legislativo e pode gerar questionamentos regimentais, motivo pelo qual optou por anular o calendário previamente definido.

Datas derrubadas

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), estava marcada para 10 de dezembro. Também havia previsão de leitura do parecer e concessão de vistas coletivas no dia 3. Com o cancelamento, Alencar declarou à GloboNews que não há mais tempo para concluir o processo em 2025, mesmo que a mensagem chegue ao Senado ainda esta semana.

Tensão entre os Poderes

Nos bastidores, Alcolumbre apoiava o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Diante do impasse, o presidente do Senado articulou votações consideradas desfavoráveis ao governo, como a aprovação de aposentadoria especial para agentes de saúde e a defesa da derrubada de vetos na Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Ele nega que as movimentações sejam retaliação.

Articulação do Planalto

Para contornar a crise, Lula almoçou na segunda-feira (1º) com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na CCJ, no Palácio da Alvorada. A expectativa era que Rocha apresentasse um parecer favorável a Messias nesta quarta (3), o que agora fica suspenso.

Imagem: Marcelo Camargo

Nota oficial

Em comunicado, Alcolumbre reiterou que o calendário foi definido para garantir a análise ainda em 2025 e evitar postergação para o próximo ano. “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, afirmou. Ele acrescentou que o cancelamento busca prevenir alegações de vício regimental por falta da mensagem formal.

Com informações de Gazeta do Povo