O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a ser apontado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como possível alvo da Lei Magnitsky, legislação dos Estados Unidos que prevê sanções a autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos. A movimentação ganhou força depois de Alcolumbre declarar, na quarta-feira (6), que não colocará em votação os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia seguinte, quinta-feira (7), a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou nota afirmando que Washington pode ampliar sanções a autoridades que apoiem Moraes. “Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, diz o comunicado. O Itamaraty convocou o encarregado de negócios norte-americano para prestar esclarecimentos.

Recuo parcial do presidente do Senado

Na sexta-feira (8), Alcolumbre buscou amenizar o conflito com os 41 senadores que assinaram o requerimento de impeachment e afirmou que poderia analisar o pedido. Mesmo assim, setores da oposição consideram que o senador atua como principal obstáculo ao andamento do processo.

O jornalista e empresário Paulo Figueiredo, influente entre apoiadores de Bolsonaro, declarou que a postura de Alcolumbre se enquadraria nos critérios da Lei Magnitsky, por supostamente colaborar com violações de direitos humanos atribuídas a Moraes. A legislação permite sanções econômicas e restrições de entrada nos Estados Unidos a autoridades consideradas coniventes com tais abusos.

Imagem: Andressa Anholete via gazetadopovo.com.br

Por enquanto, não há indicação formal de que o governo norte-americano tenha iniciado procedimento contra o presidente do Senado. A possibilidade, porém, permanece em debate entre oposicionistas e é acompanhada de perto pela diplomacia brasileira.

Com informações de Gazeta do Povo