O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira, 8 de agosto de 2025, que poderá examinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento foi protocolado com a assinatura de 41 senadores, quantitativo mínimo previsto pelo Regimento Interno da Casa.
Segundo Alcolumbre, a decisão de dar andamento ou não ao processo dependerá de uma avaliação “jurídico-política”. “Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma análise que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade”, declarou ao portal G1.
O compromisso de apreciar o pedido foi uma das condições apresentadas pela oposição para encerrar a ocupação da mesa diretora do Senado, ocorrida entre terça (5) e quinta-feira (7). Na véspera, parlamentares haviam relatado que Alcolumbre se recusaria a pautar o tema “nem com 81 assinaturas”.
O senador reiterou que a decisão cabe exclusivamente à Presidência da Casa. “Em respeito ao diálogo democrático e à atenção à oposição, qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”, afirmou, ressaltando sua prerrogativa constitucional de definir a pauta de votações.
A ofensiva dos oposicionistas inclui manifestações populares e pressões externas, como as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e ao próprio ministro do STF, motivadas por supostos abusos em processos judiciais.
Imagem: Jefferson Rudy via gazetadopovo.com.br
Responsável por articular o movimento, o senador Rogério Marinho (PL-RN) comunicou na quinta-feira (8) ter obtido as 41 assinaturas necessárias, apesar da maioria governista no Senado. “Esperamos agora que o presidente da Casa, verificando que a maioria dos seus pares apoia a proposta, avalie de que forma o processo poderá ser aberto”, declarou.
Com o protocolo do requerimento, cabe ao presidente do Senado decidir se o pedido será lido em plenário, passo que dá início formal ao processo de impeachment de ministro do Supremo.
Com informações de Gazeta do Povo
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