Em artigo de opinião publicado no portal Voz do Bico, o advogado Fábio de Alcântara criticou a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Alcântara classificou a medida como “exagero constrangedor” e apontou suposto viés autoritário na atuação do magistrado.

Segundo o texto, Moraes ordenou a prisão domiciliar após concluir que Bolsonaro descumpriu restrições impostas em julho, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar redes sociais. O autor do artigo afirma que a decisão foi tomada sem manifestação do Procurador-Geral da República (PGR), mas avalia que, mesmo assim, não haveria ilegalidade flagrante no processo.

Críticas ao ministro

Alcântara argumenta que a postura de Moraes contrasta com declarações feitas pelo próprio ministro antes das eleições de 2022, quando defendia “autocontenção” e respeito às liberdades individuais. Para o advogado, o magistrado estaria utilizando o aparato estatal para influenciar a política nacional e restringir o contraditório.

No artigo, o autor também menciona que Moraes já teria sido alvo de sanções internacionais, inclusive sob a chamada Lei Magnitsky, em razão de decisões consideradas prejudiciais à liberdade de expressão. Ele sustenta que tais medidas reforçam a imagem negativa do Brasil perante observadores estrangeiros, especialmente nos Estados Unidos.

Repercussão e cenário político

O texto avalia que a decisão contra Bolsonaro agrava um ambiente institucional descrito como “trágico”, marcado por políticas frágeis do Executivo e, na visão do articulista, decisões judiciais arbitrárias. Alcântara acrescenta que cresce a percepção de censura no país, uma vez que o Supremo Tribunal Federal estaria atuando como “curador exclusivo da verdade pública”.

Imagem: pessoal via vozdobico.com.br

Ao final, o advogado alerta para o risco de aumento da insatisfação popular e questiona até que ponto o ministro continuará “testando o limite da tolerância nacional”.

Com informações de Voz do Bico